Indenização à família de vítima de bala perdida

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Chapecó e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 54 mil, à família de Jozir Moraes.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Preferência do crédito trabalhista pode ser invocada pelo trabalhador

Em ação trabalhista, um trabalhador teve garantido o direito a receber verbas devidas pelo ex-patrão.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

TJMG condena empresa de previdência privada

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas